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Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — MPE-MS 2013

Direito PenalCrimes contra a honra
Código
qq028399
Banca
MPE-MS
Órgão
MPE-MS
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Assinale a opção incorreta:
  1. AÉ punível a calúnia contra os mortos.
  2. BResultando da injúria real ou qualificada lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada.
  3. CQuem, de modo preconceituoso, afirma que alguém é velho caquético, ciente da idade e deficiência auditiva da pessoa, comete uma das modalidades de crime de racismo.
  4. DCaracterizado crime contra a honra de servidor público, em razão do exercício de suas funções, será concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à representação do ofendido.
  5. EConsidere que Paulo pratique crime contra a honra de Cezar, imputando-lhe, falsamente, fato definido como crime e que Adalberto, sabendo falsa a imputação, a propale e divulgue. Nessa hipótese, Adalberto incorre na mesma pena de Paulo.
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GabaritoC — Quem, de modo preconceituoso, afirma que alguém é velho caquético, ciente da idade e deficiência auditiva da pessoa, comete uma das modalidades de crime de racismo.

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