Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — MPE-MS 2013
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qq028401
- Banca
- MPE-MS
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Considere a seguinte situação hipotética: Tício, Mélvio e Caio resolvem praticar um crime de roubo mediante uso de arma de fogo. Caio arranja um revólver para a prática do crime, enquanto Mélvio fica responsável pelo transporte dos comparsas e dar-lhes fuga. Tício fica responsável por atrair a vítima até o local onde o crime foi praticado. Caio, que escondido aguardava, é quem rende e ameaça a vítima com a arma de fogo. Cometido o roubo, Tício e Caio empreendem fuga levados por Mélvio. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Mélvio foi:
- APartícipe, pois não executou o núcleo do tipo.
- BCoautor funcional ou parcial do crime.
- CCoautor do crime, mas sua atuação foi de menor importância, fazendo jus à redução legal.
- DResponsável apenas pelo crime de favorecimento pessoal.
- EPartícipe, em consonância com Teoria do Domínio do Fato, adotada pelo Código Penal, uma vez que não tinha o controle da conduta.