Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — MPE-SC 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- qq028600
- Banca
- MPE-SC
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Manhã
A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender, tratando-se de formalidade indispensável à validade do processo. Nesse sentido, é correto afirmar que a ausência de citação é uma causa de nulidade relativa do processo, podendo ser suprida pelo comparecimento espontâneo do réu.
- CCerto
- EErrado