Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — MPE-SC 2013
Direito EleitoralCrimes Eleitorais
- Código
- qq028686
- Banca
- MPE-SC
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Manhã
No crime eleitoral de injúria (art. 326 do Código Eleitoral), a retorsão imediata do ofendido à agressão verbal do ofensor, caracterizadora de outra injúria, é hipótese de perdão judicial.
- CCerto
- EErrado