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Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — MPT 2013

Direito do TrabalhoDas relações laborais
Código
qq029279
Banca
MPT
Órgão
MPT
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Trabalho
Em relação ao trabalho rural, é CORRETO afirmar que:
  1. AA jurisprudência dominante do TST considera empregador rural aquele que realiza exploração agroindustrial.
  2. BConsoante a jurisprudência dominante do TST o enquadramento do trabalhador como rurícola independe da atividade preponderante do empregador, pois decorre da natureza dos serviços prestados pelo empregado, os quais devem estar diretamente ligados à agricultura e à pecuária, afastando-se de atividades de administração ou técnicas que se classifiquem como industriais ou comerciais.
  3. CSegundo a jurisprudência dominante no TST, ao trabalhador rural das lavouras de cana de açúcar que receba por produção é devido somente o adicional correspondente às horas extraordinárias.
  4. DO contrato de safra é modalidade de trabalho eventual e tem sua duração condicionada pelas variações estacionais da atividade agrária.
  5. ENão respondida
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A jurisprudência dominante do TST considera empregador rural aquele que realiza exploração agroindustrial.

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