Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — TCE-RS 2013
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq033937
- Banca
- TCE-RS
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Substituto de Conselheiro
Tendo em vista a Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade de cada tipo de licença será estabelecido pelo órgão ambiental competente, sendo que o prazo de validade da licença prévia não poderá ser superior a:
- A20 anos;
- B15 anos;
- C10 anos;
- D6 anos;
- E5 anos.