Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — TCE-RS 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq033938
- Banca
- TCE-RS
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Substituto de Conselheiro
Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é INCORRETO afirmar-se que:
- Aa água é um bem de domínio público;
- Ba água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
- Cem situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
- Da gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no âmbito da União;
- Ea gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.