Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — TCE-RS 2013
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq033940
- Banca
- TCE-RS
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Substituto de Conselheiro
Em face da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente é:
- Aórgão superior;
- Bórgão consultivo e deliberativo;
- Córgão central;
- Dórgão executor;
- Eórgão seccional.