Questão de Direito Eleitoral — Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas — TJ-SC 2013
Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
- Código
- qq034879
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta:I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei Eleitoral) exige prova cabal da conduta e da participação direta do candidato.II. Se após realizado o primeiro turno falecer candidato a prefeito, o seu candidato a vice passa a concorrer como candidato a prefeito para o segundo turno.III. As coligações podem ter denominação coincidente com nome ou número de candidato.IV. Os partidos coligados podem demandar em juízo isoladamente sobre propaganda eleitoral e registro de candidaturas.
- ASomente as proposições I e II estão corretas.
- BSomente as proposições II e III estão corretas.
- CSomente as proposições II, III e IV estão corretas.
- DSomente as proposições I e III estão corretas.
- ETodas as proposições estão incorretas.