Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da ação — TJ-SC 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Da ação
- Código
- qq034932
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Assinale a alternativa correta:
- AHá litisconsórcio necessário nas causas que versem sobre direitos reais imobiliários quando os cônjuges forem autores ou réus.
- BDenomina-se legitimidade ad processum a condição da ação relacionada à pertinência subjetiva da ação.
- CO curador especial pode realizar transações, em mutirões de conciliação ou nas audiências preliminares ou de instrução e julgamento;
- DA capacidade de ser parte é concedida a pessoas jurídicas, pessoas físicas e pessoas formais.
- EApenas quando expressamente prevista na lei ou em contrato a substituição processual, também conhecida como substituição de parte, é admitida.