Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — TRT 22 PI 2013
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- qq035245
- Banca
- TRT 22 PI
- Órgão
- TRT - 22ª Região (PI)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei e das seguintes contribuições:
- Ado empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma da lei, incidentes exclusivamente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho assalariado;
- Bdo empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, mesmo que sem vínculo de emprego; sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro;
- Csobre a receita de concursos de prognósticos, assim considerados todos e quaisquer concursos de sorteios de números, loterias, apostas, excluídas as realizadas em reuniões hípicas;
- Ddo trabalhador e dos demais segurados da previdência social, inclusive sobre a aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social;
- Edo trabalhador e dos demais segurados da previdência social, inclusive sobre a aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.