Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — UPENET/IAUPE 2013
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq038094
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- FUNAPE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário
São dependentes dos segurados do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, EXCETO:
- AFilhos solteiros, menores de 21 (vinte e um) anos de idade, não emancipados e que não exerçam atividade remunerada.
- BFilho cuja invalidez ocorrera antes dos 21 (vinte e um) anos e antes da morte do segurado.
- COs pais, independentemente de dependência econômica ou sustento alimentar.
- DOs menores de 18 (dezoito) anos que, por determinação judicial, estiverem sob tutela do segurado e sob a dependência e sustento deste.
- EO cônjuge separado judicialmente ou de fato, o divorciado e o ex-companheiro de união estável que recebiam pensão de alimentos.