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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ACAFE 2014

Direito ConstitucionalDireitos Individuais
Código
qq038408
Banca
ACAFE
Órgão
PC-SC
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Agente de Polícia
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:
  1. ASão objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
  2. BA soberania, a cidadania e o pluralismo políti­co não são fundamentos da República Federativa do Brasil.
  3. CNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei,
  4. DÉ livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
  5. EConstruir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
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GabaritoB — A soberania, a cidadania e o pluralismo políti­co não são fundamentos da República Federativa do Brasil.

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