Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Pressupostos Processuais — ESMARN 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos Processuais
- Código
- qq052013
- Banca
- ESMARN
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Acerca da capacidade processual, é correto afirmar que:
- AA parte relativamente incapaz será representada por seus genitores, tutores ou curadores.
- BO juiz deverá nomear curador especial apenas para o réu preso e o revel citado por edital.
- CNas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é dispensável nos casos de composse.
- DNas ações fundadas em dívidas contraídas por um dos cônjuges a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho do outro ou os seus bens reservados, ambos serão necessariamente citados para as ações.
- EAs sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.