Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — FEPESE 2014
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- qq055124
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
- ANas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.
- BA doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
- CNo que tange à solidariedade ativa, convertendo-se a prestação em perdas e danos, não mais subsiste a solidariedade.
- DNas obrigações alternativas, quando a obrigação for de prestações periódicas, a faculdade de opção poderá ser exercida em cada período.
- EA doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.