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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FMP Concursos 2014

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq056517
Banca
FMP Concursos
Órgão
PGE-AC
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
Consoante disposto na Lei Federal n.º 12.305/2010, qual das alternativas abaixo indicadas contém produto(s) não elencado(s) no rol daqueles cujos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o retorno após o uso pelo consumidor, independentemente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos?
  1. APneus.
  2. BPilhas e baterias.
  3. CÓleos lubrificantes e óleos vegetais de consumo humano após o uso.
  4. DLâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Óleos lubrificantes e óleos vegetais de consumo humano após o uso.

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