Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FMP Concursos 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qq056552
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A tutela antecipada, a tutela cautelar e a tutela inibitória são instrumentos e técnicas processuais que não se confundem. Sendo assim, assinale a alternativa incorreta.
- AA tutela cautelar é tutela contra o risco de dano iminente, e a tutela inibitória é tutela que prescinde da ocorrência e, mesmo, da probabilidade do dano, podendo ser movimentada contra a mera probabilidade do ilícito.
- BA tutela cautelar pode ser determinada de ofício, tendo em vista o poder geral de cautela do juiz.
- CA ação inibitória é ação de conhecimento, satisfativa e de cognição plenária e exauriente, que se serve da técnica da tutela antecipatória.
- DO Código de Processo Civil não reconhece a fungibilidade entre a tutela antecipatória e a tutela cautelar.