Questão de Direito Administrativo — Intervenção do estado na propriedade — FMP Concursos 2014
Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedade
- Código
- qq056588
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Um imóvel, nas proximidades da Casa Blanca, em Xapuri – AC, onde teria morado um importante cronista esportivo nascido na cidade, foi tombado como patrimônio cultural, histórico e arquitetônico. Sobre o tombamento, é CORRETO afirmar que o ato
- Anão retira a propriedade do titular e não tem a indenização como requisito de validade.
- Bnão retira a propriedade do titular, mas só tem eficácia se previamente indenizado.
- Cretira a propriedade do titular, mas está sujeito à prévia indenização.
- Dretira a propriedade do titular e não está sujeito à indenização.