Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — FMP Concursos 2014
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq056590
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A Terra Indígena do Rio Gregório é uma área habitada pelos índios Katukina, em Tarauacá - AC. As terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, genericamente, indicam a seguinte alternativa como opção CORRETA:
- Asão bens públicos afetados ao domínio privado e imprescritíveis.
- Bsão bens tombados e compõem o patrimônio histórico dos Estados onde estiverem localizadas.
- Csão bens públicos sobre os quais recai usufruto legal em favor das comunidades.
- Dsão bens dominicais sujeitos a uso especial e inalienabilidade.