Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sujeitos da relação processual — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processual
- Código
- qq065650
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Sobre a desistência da ação, assinale a alternativa CORRETA.
- AA desistência da ação importa na renúncia ao direito e, por isso, a sentença homologatória de desistência impede o ajuizamento de nova demanda contra o réu, visando ao mesmo objetivo.
- BO pedido de desistência da ação formulado pelo autor pode ser acolhido após citado o réu e apresentada defesa independentemente da concordância do réu.
- CA recusa do réu ao pedido de desistência deve ser fundamentada e justificada, não bastando a simples alegação de discordância, sem a indicação de qualquer motivo relevante.
- DA sentença que homologa desistência de ação, sem prévia anuência do réu, não deve ser anulada.