Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — IADES 2014
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qq069593
- Banca
- IADES
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
Com relação à estabilidade provisória da empregada gestante, assinale a alternativa correta.
- AA prorrogação da licença maternidade de 120 dias para 180 dias será garantida à empregada da pessoa jurídica que aderir ao Programa Empresa Cidadã, desde que a empregada a requeira até o final do quarto mês após o parto.
- BNo período de prorrogação da licença-maternidade para 180 dias, a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada, permitindo-se, todavia, que a criança seja mantida em creche ou organização similar.
- CÉ a Administração Pública, direta, indireta e fundacional, autorizada a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras.
- DA confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, salvo no prazo do aviso prévio, trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
- EDurante o período de prorrogação da licença-maternidade, a empregada terá direito à metade de sua remuneração devida no período de percepção do salário-maternidade pago pelo regime geral de previdência social.