Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — IADES 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
- Código
- qq071338
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEAP-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Acerca das medidas cautelares, especificamente, no que se refere à busca e apreensão, à luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- AO juiz pode decretar a busca e apreensão apenas de coisas.
- BO mandado sera´ cumprido por um oficial de justiça, que o lera´ ao morador, intimando-o a abrir as portas.
- CTratando-se de direito autoral ou direito conexo do artista, intérprete ou executante, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, o juiz designara´, para acompanhar o oficial de justiça, um perito ao qual incumbira´ confirmar a ocorrência da violação antes de ser efetivada a apreensão.
- DTratando-se de direito autoral ou direito conexo do artista, intérprete ou executante, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, o juiz designara´ , para acompanharem os oficiais de justiça, três peritos aos quais incumbira´ confirmar a ocorrência da violação antes de ser efetivada a apreensão.
- ETratando-se de direito autoral ou direito conexo do artista, intérprete ou executante, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, o juiz designara´ , para acompanharem os oficiais de justiça, dois peritos aos quais incumbira´ confirmar a ocorrência da violação antes de ser efetivada a apreensão.