Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Títulos e Documentos — IESES 2014
Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e Documentos
- Código
- qq080592
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, examine as seguintes proposições:I. O oficial deverá recusar o registro quando o título ou o documento não estiverem revestidos das formalidades legais. II. Se houver suspeita de falsificação, o oficial poderá sobrestar o registro, depois de protocolado o documento, até a notificação do apresentante de tal circunstância. Se houver insistência, o registro será realizado com a nota, podendo o oficial, entretanto, submeter a dúvida ao juiz competente, ou notificar o signatário para assistir ao registro, mencionando também as alegações pelo último aduzidas.III. O oficial será responsável pelos danos causados a terceiros decorrentes de anulação de registro ou averbação, por vício intrínseco ou extrínseco do documento, título ou papel.IV. O oficial não será obrigado a notificar a respeito do registro ou averbação os interessados que figurarem no título, documento ou papel apresentado, bem como terceiros eventualmente, indicados, sendo vedada a requisição de notificações por outros oficiais de registro situados em municípios diversos.
- AAs alternativas I, III e IV estão incorretas.
- BAs alternativas I e III estão incorretas.
- CAs alternativas II e III estão incorretas.
- DAs alternativas III e IV estão incorretas.