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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — IESES 2014

Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
Código
qq080599
Banca
IESES
Órgão
TJ-PB
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com relação à prenotação, assinale a alternativa correta:
  1. ACessarão os efeitos da prenotação na hipótese de a dúvida registral suscitada ter sido julgada improcedente pelo juiz competente.
  2. BCessarão automaticamente os efeitos da prenotação se, decorridos 30 (trinta) dias de seu lançamento no Protocolo, o título não tiver sido registrado por omissão do interessado em atender às exigências legais e normativas.
  3. CNos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos 30 (trinta) dias de seu lançamento no protocolo.
  4. DNão poderá ser prorrogada no caso de suscitação de dúvida registraria, salvo em casos excepcionais a critério do juiz competente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Cessarão automaticamente os efeitos da prenotação se, decorridos 30 (trinta) dias de seu lançamento no Protocolo, o título não tiver sido registrado por omissão do interessado em atender às exigências legais e normativas.

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