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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IESES 2014

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq080685
Banca
IESES
Órgão
TJ-PB
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Consideram-se águas pluviais, as que procedem imediatamente das chuvas, sendo que estas pertencem:
  1. AAo dono do prédio onde caírem diretamente.
  2. BAo município.
  3. CAo Estado, como unidade da Federação.
  4. DA União Federal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Ao dono do prédio onde caírem diretamente.

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