Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — IESES 2014
Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Código
- qq080698
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de:
- AVinte quilômetros da sede do cartório.
- BTrinta quilômetros da sede do cartório.
- CCinquenta quilômetros da sede do cartório.
- DQuarenta quilômetros da sede do cartório.