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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2014

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qq080706
Banca
IESES
Órgão
TJ-PB
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
  1. AConstitui prova da paternidade.
  2. BNão constitui prova ou presunção da paternidade, somente podendo ser lançado no registro de nascimento quando verificado nos termos da legislação civil vigente.
  3. CConstitui presunção da paternidade.
  4. DConstitui suspeição da paternidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Não constitui prova ou presunção da paternidade, somente podendo ser lançado no registro de nascimento quando verificado nos termos da legislação civil vigente.

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