Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — MPE-MA 2014
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq087219
- Banca
- MPE-MA
- Órgão
- MPE-MA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
. O conceito de “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, refere-se a:
- AÁrea de preservação permanente;
- BÁrea de reserva legal;
- CÁrea de manejo sustentável;
- DÁrea de atividade de baixo impacto ambiental;
- EÁrea de preservação latente.