Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Questões MPE-MA

São 100 questões da banca MPE-MA de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina
Filtrar por banca1
Filtrar por órgão
Filtrar por ano
Filtrar por nível

100 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988MPE-MAMPE-MA2014Média

    Sobre a natureza jurídica e força de aplicação das previsões normativas de direitos constantes do Preâmbulo da Constituição Federal de 1988, considere as assertivas abaixo e após assinale a opção correta: I – Em termos estritamente formais,…

  2. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalMPE-MAMPE-MA2014Média

    “A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos solicitou formalmente à Comissão interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (Cidh-OEA) que receba, em audiência em Washington, representantes da sociedade civil e par…

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoMPE-MAMPE-MA2014Média

    Assinale a alternativa correta:

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho TutelarMPE-MAMPE-MA2014Média

    Assinale a alternativa correta:

  5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaMPE-MAMPE-MA2014Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  6. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do MaranhãoMPE-MAMPE-MA2014Média

    De acordo com os dispositivos normativos constantes da Lei Complementar nº 13, de 25 de outubro de 1991, que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão, é correto afirmar que:

  7. Legislação do Ministério PúblicoLei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)MPE-MAMPE-MA2014Média

    De acordo com as previsões constantes da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:

  8. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisMPE-MAMPE-MA2014Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  9. Direito CivilDireito das SucessõesMPE-MAMPE-MA2014Média

    Considerando a disciplina do Código Civil a respeito da sucessão, assinale a alternativa incorreta:

  10. Direito Processual Civil - CPC 1973Liquidação de sentençaMPE-MAMPE-MA2014Média

    A respeito do cumprimento da sentença, é incorreto afirmar que:

  11. Direito Processual Civil - CPC 1973Do LitisconsórcioMPE-MAMPE-MA2014Média

    O litisconsórcio caracteriza-se pela coexistência de duas ou mais pessoas no polo ativo, passivo ou em ambos os polos da mesma relação processual, desde que cada uma delas disponha em particular de legitimação ad causam. Sendo assim, é inco…

  12. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoMPE-MAMPE-MA2014Média

    Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é incorreto dizer que:

  13. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorMPE-MAMPE-MA2014Média

    Dentre as assertivas a seguir, assinale a que contém conceito incorreto:

  14. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorMPE-MAMPE-MA2014Média

    A respeito dos contratos que regulam as relações de consumo, é incorreto afirmar que:

  15. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa IdosaMPE-MAMPE-MA2014Média

    Dentre as alternativas a seguir, assinale a correta:

  16. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa IdosaMPE-MAMPE-MA2014Média

    Não compete ao membro do Ministério Público, para fins de resguardar os direitos da pessoa idosa:

  17. Direito PenalCulpabilidadeMPE-MAMPE-MA2014Média

    Sobre embriaguez é correto afirmar:

  18. Direito PenalClassificação dos crimesMPE-MAMPE-MA2014Média

    Segundo a qualificação doutrinária dos crimes, assinale a alternativa incorreta:

  19. Direito PenalConcurso de PessoasMPE-MAMPE-MA2014Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  20. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalMPE-MAMPE-MA2014Média

    Pessoa denunciada como ROMOPS SOTO, após ser condenada pelo juízo criminal, interpõe recurso. Na sua apelação, em preliminar, suscita nulidade ab initio do processo, alegando que seu nome verdadeiro é SARDELA SOTO e forneceu o prenome ROMOP…

Todas as disciplinas (248)