Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — MPE-RS 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qq087786
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Com relação às defesas do réu, no processo civil, é INCORRETO afirmar que
- Aa incompetência absoluta, a litispendência, a coisa julgada e a carência de ação, dentre outras matérias, deverão ser apresentadas na contestação, como preliminares, antes de discutir o mérito da causa; poderá, o juiz, entretanto, conhecer de tais matérias de ofício.
- Bas exceções de impedimento, suspeição e de incompetência relativa suspendem o processo principal, até que sejam definitivamente julgadas.
- Cas alegações de novação, compensação, perempção, retenção e convenção de arbitragem qualificam-se como exceções substanciais.
- Duma demanda pelo rito sumário, sendo réu o Município de Xiru, implica a citação deste réu com no mínimo 20 (vinte) dias de antecedência à data da audiência de conciliação.
- Ea reconvenção é peça típica do procedimento comum ordinário; em tese, porém, poderá ser admitida em procedimentos especiais, desde que não se trate de procedimento que verse sobre ações dúplices, e que a apresentação da defesa altere o procedimento de especial para comum ordinário, como ocorre, por exemplo, com o procedimento monitório