Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimentos Especiais — MPE-SC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais
- Código
- qq087919
- Banca
- MPE-SC
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Matutina
De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público só requererá a interdição no caso de anomalia psíquica; se não existir ou não promover a interdição alguma das pessoas igualmente legitimadas compreendendo o pai, mãe ou tutor, cônjuge ou algum parente próximo; se, existindo, forem menores ou incapazes.
- CCerto
- EErrado