Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — MPE-SC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- qq087934
- Banca
- MPE-SC
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Matutina
Nos termos do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público, por petição, ou pelo juiz, de ofício. Pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência.
- CCerto
- EErrado