Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — MPE-SC 2014
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qq088242
- Banca
- MPE-SC
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Vespertina
Embora existam outros mecanismos de proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro, previstos na legislação ordinária, o tombamento foi o único a merecer tratamento constitucional.
- CCerto
- EErrado