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Questão de Direito Marítimo — Embarcações — Makiyama 2014

Direito MarítimoEmbarcações
Código
qq089403
Banca
Makiyama
Órgão
DOCAS-RJ
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Especialista Portuário - Contratos, Compras e Licitações
No que concerne ao Sistema Portuário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
  1. ACom uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o Brasil possui um setor portuário que movimenta, anualmente, cerca de 700 milhões de toneladas das mais diversas mercadorias, e responde, sozinho, por mais de 90% das exportações.
  2. BO modal aquaviário possui um dos maiores custos para o transporte de cargas no Brasil, perdendo apenas para o transporte aéreo, de acordo com estudos desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV- RJ).
  3. CA Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) é responsável pela formulação de políticas e pela execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura dos portos marítimos.
  4. DDos 37 portos públicos marítimos (34 marítimos e 3 fluviais) sob gestão da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), 14 encontram-se delegados, concedidos ou têm sua operação autorizada aos governos estaduais e municipais.
  5. ECompete à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) a participação no planejamento estratégico e a aprovação dos planos de outorgas, tudo isso visando assegurar segurança e eficiência ao transporte marítimo de cargas e de passageiros.
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GabaritoB — O modal aquaviário possui um dos maiores custos para o transporte de cargas no Brasil, perdendo apenas para o transporte aéreo, de acordo com estudos desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV- RJ).

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