Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — PGE-MS 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qq090464
- Banca
- PGE-MS
- Órgão
- PGE-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A prova diabólica é aquela que é impossível, senão muito difícil, de ser produzida, ou seja, é expressão que se encontra na doutrina e jurisprudência pátria, que vivificam o direito posto, para fazer referência àqueles casos em que a prova da veracidade da alegação a respeito de um fato é extremamente difícil, nenhum meio de prova sendo capaz de permitir tal demonstração. Dito isto, afirma-se, com exatidão, que:
- AToda prova diabólica se refere a fato negativo.
- BUm bom exemplo de prova diabólica é a do autor da ação de usucapião especial, que teria que fazer prova do fato de não ser proprietário de nenhum outro imóvel (pressuposto para essa espécie de usucapião).
- CTodo fato negativo é impossível de ser provado, demandando prova diabólica.
- DA teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova não tem cabimento, em hipótese alguma, diante de uma prova diabólica.
- EO resultado negativo imposto pelo malogro probatório deve sempre ser carreado ao autor.