Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — TJ-AC 2014
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq093325
- Banca
- TJ-AC
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Sobre o ato de compromissar a testemunha para dizer a verdade e não ocultar fato, conforme artigo 203 do Código de Processo Penal É ERRADO afirmar:
- Aa testemunha que mentir poderá se retratar antes da sentença
- Bcrianças (pessoa até 12 anos incompletos) prestam compromisso e se prestarem falso testemunho, devem responder por ato infracional.
- Cnão se deferirá o compromisso de falar a verdade aos doentes mentais.
- Dcrianças (pessoa até 12 anos incompletos) não prestam compromisso como testemunha e não respondem por ato infracional.