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Banco de Questões LEVEL

Questões TJ-AC

São 147 questões da banca TJ-AC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

147 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito CivilIndenização - Liquidação do DanoTJ-ACTJ-AC2016Média

    No tocante às perdas e danos:

  2. Direito Processual Civil - CPC 1973Da açãoTJ-ACTJ-AC2016Média

    São condições da ação:

  3. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosTJ-ACTJ-AC2016Média

    Em caso de responsabilidade por vício do produto e do serviço, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor pode exigir qualquer das hipóteses abaixo:

  4. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaTJ-ACTJ-AC2016Média

    Marque a alternativa correta. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:

  5. Direito PenalModalidades das Penas Restritivas de DireitoTJ-ACTJ-AC2016Média

    Considere as assertivas abaixo sobre penas: I- São penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, além da prestação pecuniária a perda de bens, a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a interdição temporária…

  6. Direito PenalTipicidadeTJ-ACTJ-AC2016Média

    Para o Direito Penal Brasileiro, o suicídio:

  7. Direito PenalLegislação Penal EspecialTJ-ACTJ-AC2016Média

    Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n. 10.826/2006, assinale a opção correta:

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoTJ-ACTJ-AC2016Média

    A conciliação é cabível:

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoTJ-ACTJ-AC2016Média

    Obtida a conciliação em audiência, o Conciliador deverá:

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência de Instrução e Julgamento - AIJTJ-ACTJ-AC2016Média

    A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada:

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Saneamento e Fase de SaneamentoTJ-ACTJ-AC2016Média

    As partes podem juntar documentos:

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Saneamento e Fase de SaneamentoTJ-ACTJ-AC2016Média

    Dependem de provas:

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-ACTJ-AC2016Média

    Acerca dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-ACTJ-AC2016Média

    Ficam excluídos da competência do Juizado Especial:

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-ACTJ-AC2016Média

    São princípios expressamente previstos na Lei 9099/95, EXCETO:

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-ACTJ-AC2016Média

    O prazo para apresentação de recurso inominado nos Juizados Especiais Cíveis é de:

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-ACTJ-AC2016Média

    Acerca do pedido no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-ACTJ-AC2016Média

    Podem ser parte demandante nos juizados especiais cíveis:

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-ACTJ-AC2016Média

    Nos juizados especiais Cíveis:

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-ACTJ-AC2016Média

    O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, considerando o valor máximo da causa de:

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