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Questão de Direito Penal — Concurso de crimes — TJ-AC 2014

Direito PenalConcurso de crimes
Código
qq093331
Banca
TJ-AC
Órgão
TJ-AC
Ano
2014
Nível
Superior
Quanto ao concurso de crimes, É CORRETO afirmar:
  1. Ano concurso material o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo aplicada a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de 1/6 (um sexto) até ½ (metade).
  2. Bno concurso material o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
  3. Cno concurso material o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhanças, devem os subsequentes ser havidos como sequencia do primeiro.
  4. Dtodas as respostas estão erradas.
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GabaritoB — no concurso material o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

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