Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — TJ-AC 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq093349
- Banca
- TJ-AC
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Sobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que:
- Atem origem na formação dos direitos liberais clássicos.
- Bé garantia constitucional gerada para a tutela da liberdade de locomoção.
- Cé ação constitucional com legitimidade ativa universal.
- Dsomente pode ser concedido em situação de violação efetiva da liberdade de locomoção