Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CONSESP 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq107368
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- DAE-Bauru
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Resolução CONAMA 302/02 – Constitui APP a área com largura mínima, em projeção horizontal, no entorno dos reservatórios artificiais, medida a partir do nível máximo normal de:
- Atrinta metros para os reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas e cem metros para áreas rurais.
- Btrinta metros, no mínimo, para os reservatórios artificiais de geração de energia elétrica com até dez hectares, sem prejuízo da compensação ambiental.
- Ccem metros, no mínimo, para os reservatórios artificiais não utilizados em abastecimento público ou geração de energia elétrica com até trinta hectares de superfície.
- Dquinze metros, no mínimo, para os reservatórios naturais de geração de energia elétrica com até cem hectares.
- Etodas as alternativas estão corretas.