Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CONSESP 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq107369
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- DAE-Bauru
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Constitui princípio da gestão de florestas públicas:
- Aa proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do patrimônio público.
- Bo estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o País.
- Co respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e conservação.
- Da promoção do processamento local e o incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos e serviços da floresta, bem como à diversificação industrial, ao desenvolvimento tecnológico, à utilização e à capacitação de empreendedores locais e da mão de obra regional.
- Etodas as alternativas anteriores são princípios da gestão de florestas públicas.