Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CONSESP 2015
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq107372
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- DAE-Bauru
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O processo de Licenciamento Ambiental possui três etapas distintas. A fase de licenciamento em que é feito o planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto, bem como autoriza sua localização e concepção tecnológica. Além disso, essa fase estabelece as condições a serem consideradas no desenvolvimento do projeto executivo.A etapa de Licenciamento Ambiental citada acima se refere ao Licenciamento
- APrévio.
- Bde Instalação.
- Cde Operação.
- DResolutivo.
- EIndicativo.