Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CONSESP 2015
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq107374
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- DAE-Bauru
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Estão obrigados ao registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de motosserras, bem como aqueles que adquirirem este equipamento. A licença para o porte e uso de motosserras será renovada perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a cada
- A10 (dez) anos.
- B5 (cinco) anos.
- C3 (três) anos.
- D2 (dois) anos.
- E1 (um) ano.