Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CONSESP 2015
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq107377
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- DAE-Bauru
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa, traduz o conceito de
- AÁrea Rural Consolidada.
- BUso Alternativo do Solo.
- CReserva Legal.
- DManejo Sustentável.
- EUtilidade Pública.