Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimentos Especiais — CONSULPLAN 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais
- Código
- qq109759
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento
Sobre a ação de usucapião, marque a alternativa correta:
- AA usucapião especial rural pode ser arguida como matéria de defesa, valendo a sentença que a reconhecer como título para transcrição no registro de imóveis.
- BA sentença que reconhece a usucapião tem natureza constitutiva.
- CHavendo ação possessória, por regra, quem detém o domínio pode utilizar a usucapião como matéria de defesa.
- DNa ação de usucapião de imóvel urbano devem ser citados o Ministério Público, a pessoa em nome de quem esteja o imóvel a ser usucapido e os confrontantes, estes últimos, apenas nos casos em que haja dúvida sobre os limites do imóvel em questão.