Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — CONSULPLAN 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- qq109843
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção
Foi emitida sentença constitutiva em processo ordinário. Inconformado com o resultado uma das partes formula pedido de reconsideração. O Juiz da causa conhece do pedido e reformula a sentença, indicando que acatou a reconsideração como embargos de declaração devido ao princípio da fungibilidade recursal. Entendendo que a decisão é equivocada e manifestamente ilegal, o princípio processual violado com a conduta do magistrado é o da
- Asingularidade.
- Bconsumação.
- Ctaxatividade.
- Dmotivação.