Questão de Filosofia do Direito — Interpretação e Hermenêutica Jurídicas — CONSULPLAN 2015
Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Código
- qq109873
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção
Em relação aos princípios jurídicos, assinale a alternativa correta:
- APrincípios são as normas jurídicas de natureza lógica, contemporâneas e equivalentes às regras, impulsionando a criação, aplicação e interpretação do direito.
- BQuando os princípios se intercruzam (colidem), o intérprete, ao resolver o conflito, tem de levar em conta a força absoluta de cada um (ponderação), mediante a aplicação das normas de antinomia.
- COs princípios contêm mandados definitivos, permanentes, razão pela qual não podem ser desconsiderados em determinados casos e tidos como decisivos em outro.
- DTrata-se do pedestal normativo sobre o qual assenta todo o edifício jurídico dos novos sistemas constitucionais.