Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — CONSULPLAN 2015
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Código
- qq109960
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
“João, a bordo de navio nacional, acompanhado de Patrícia, tabeliã de notas, e Pedro, oficial do cartório de títulos e documentos, diante do surgimento de risco de vida e da impossibilidade de desembarque em algum porto onde possa testar na forma ordinária, resolve fazê-lo de forma que corresponda ao testamento público ou ao cerrado.” Diante do exposto, compete a lavratura do ato
- Aà tabeliã de notas, transcrevendo o ato em livro próprio, nos 90 (noventa) dias subsequentes ao seu desembarque em terra.
- Bà tabeliã de notas, e levado ao ofício de registro de contratos marítimos.
- Cao oficial de Títulos e Documentos, por se tratar de ato excepcional.
- Dao comandante do navio, e o registro do testamento será feito no diário de bordo.