Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CONSULPLAN 2015
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq109973
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Acerca dos registros de Emancipação e de Interdição é correto afirmar, EXCETO:
- AO registro de emancipação tem natureza meramente declaratória.
- BO registro da interdição, assim como da Escritura Pública de Emancipação por ato voluntário dos pais, prescinde da assinatura do interessado.
- CA interdição provisória também será levada a registro.
- DTanto a interdição quanto a emancipação são levadas a registro no Livro “E” do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de cada comarca em relação aos interditados ou aos menores nela residentes ou domiciliados.