Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CONSULPLAN 2015
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq110065
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
São atribuições do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, EXCETO:
- AAverbar a adoção, no registro de nascimento de pessoa maior.
- BRegistrar a adoção no Livro A.
- CSempre que realizar algum registro ou averbação, averbá-lo nos atos anteriores, fazendo remissões recíprocas.
- DRegistrar as sentenças de alteração do estado civil de casal estrangeiro cujo casamento tenha sido contraído no exterior.